POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nesta Política de Privacidade (“Política”) explicamos as formas como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados, a partir do uso dos nossos serviços e soluções (coletivamente “Serviços”) e da visita aos nossos websites; e como os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.
Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) dos serviços oferecidos pela Prologique. Portanto, uma vez que seja obtido o respectivo aceite dos Termos de Uso quando da contratação de um dos Serviços da Prologique, este será extensível para esta Política, sendo consentida a obtenção e uso das informações e Dados Pessoais enquanto objeto da finalidade contratual.
Quando você contrata os serviços da Prologique, você nos fornece seus Dados Pessoais para que possamos viabilizar a prestação dos nossos serviços, para entregar a melhor experiência possível.
Na hipótese de você não aceitar ou não concordar com esta Política de Privacidade, infelizmente não será possível a utilização dos serviços prestados pela Prologique, pois estes restarão inviabilizados, ante a necessidade da utilização dos dados fornecidos por você para a execução dos Sistemas e demais serviços, inclusive seus Dados Pessoais.
Portanto, você não é obrigado a aceitar esta Política, mas a aceitação desta é uma condição para o uso dos Sistemas e da prestação dos serviços da Prologique.
1. DEFINIÇÕES
1.1 Definições. Os termos iniciados em letra maiúscula indicados a seguir serão utilizados neste instrumento com o significado detalhado abaixo:
a. “Prologique“: representada por Carlos Eduardo Teixeira, inscrito no CPF sob o nº 074.147.586-30, residente e domiciliado à Av. Cesário Alvim, 68 (Apto. 801), Bairro Varginha, Itajuba – MG, CEP: 37501-059.
b. “ERP Prologique“: é um conjunto de funcionalidades para a gestão de empresas atrelado à Plataforma ERP.
c. “Portal Prologique“: é um conjunto de funcionalidades para a distribuição de conteúdo didático-prático-informativo atrelado ao Portal do Aluno.
d. “Política de Privacidade“: é o conjunto de regras que disciplina a coleta e a utilização de dados pessoais dos Usuários e de suas contrapartes.
e. “Termos de Uso“: é este instrumento, que disciplina os termos e as condições gerais que regerão o acesso e o uso dos Sistemas pelos Usuários. A Prologique poderá estabelecer Termos de Uso específicos e aplicáveis a determinados produtos ou funcionalidades, conforme o caso, que complementarão e prevalecerão sobre este Termos de Uso.
f. “Sistemas“: é a denominação geral que representa tanto a Plataforma ERP quanto o Portal do Aluno.
g. “Usuário“: são os clientes da Prologique cadastrados em qualquer um dos Sistemas, que podem ser tanto pessoas físicas como jurídicas, pagantes ou não. Os clientes são identificados no momento de preenchimento do formulário para acesso e uso dos Sistemas.
h. “Dados Pessoais“: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
i. “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)“: Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
j. “Tratamento“: ualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não; ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. CLIENTES
2.1 Dados coletados. De forma geral, quando um Cliente ou a sua empresa contrata, utiliza ou interage com os Serviços, nós coletamos seus dados pessoais, que podem ser divididos em três grandes categorias:
(i) Dados que o Cliente nos fornece: quando o Cliente contrata, utiliza ou interage com os Serviços ou se comunica conosco de alguma forma, o Cliente (ou a sua empresa) pode nos fornecer alguns dados. Esses dados incluem:
– Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
– Preferências de marketing;
– Credenciais de conta, como o seu endereço de e-mail, usuário e senha;
– Informações de pagamento, como dados de cartão de crédito, dados bancários e endereço para fatura;
– Dados relacionados a suporte técnico e solução de problemas. Esses dados incluem dados de abertura de chamado, tal como o tipo de produto ou serviço relacionado ao seu pedido de ajuda, dados de contato ou autenticação e o conteúdo das suas comunicações conosco, incluindo gravações telefônicas;
– Dados financeiros, tal como de faturamento, salário, receita bruta, custo de produtos, despesas, fluxo financeiro de entrada e a saída, dados contábeis de vendas;
– Dados de terceiros na utilização de nossas plataformas e serviços, para uso exclusivo nos termos dos serviços contratados.
(ii) Dados que coletamos automaticamente: nós podemos coletar dados de outras fontes, por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.
– Dados de dispositivos que o Cliente usa para acessar os Serviços, tal como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificador do dispositivo;
– Dados de registros, tal como o endereço de IP e suas atividades nos Serviços, por exemplo: a data e hora associadas com o seu uso, as páginas e arquivos visualizados, pesquisas, quais funcionalidades o Cliente utilizou, e outras ações que o Cliente realiza;
– Dados de navegação, dados sobre como o Cliente utiliza e interage com os nossos Sistemas e os Serviços integrados a nossas plataformas, podendo incluir as datas em que o Cliente utilizou os Sistemas, as suas atividades de navegação, ações realizadas, configurações realizadas, cadastros realizados e informações salvas. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que o Cliente envia por meio dos Serviços.
(iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.
2.2 Utilização de dados. Nós utilizamos os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços, para as seguintes finalidades:
– Cumprir com nossas obrigações contratuais com o Cliente ou com a sua empresa. Isso inclui criar e gerenciar as contas que o Cliente possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos pelo Cliente, fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
– Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
– Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
– Cumprir com nossas obrigações contratuais com o Cliente ou com a sua empresa. Isso inclui criar e gerenciar as contas que o Cliente possa ter conosco, verificar sua identidade, cobrar os valores devidos pelo Cliente, fornecer, personalizar e aprimorar nossos serviços;
– Realizar operações internas, incluindo suporte, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
– Fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que oferecemos, similares aos já contratados por o Cliente;
– Fornecer outros serviços e/ou produtos de forma melhor adaptada e condizendo com suas capacidades e necessidades, incluindo serviços financeiros;
– Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para o Cliente;
– Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
– Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
– Para outras finalidades, ocasião em que fornecemos um aviso específico no momento da coleta ou de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
3. CONSUMIDORES
Essa seção se aplica aos dados pessoais de Consumidores de nossos Clientes, quando atuarmos como Controladores. Note que em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, a Prologique atua como Operadora dos dados pessoais, segundo as instruções de nossos Clientes. A Prologique não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança dos nossos Clientes. Para entender como seus dados são tratados por nossos Clientes, é importante consultar as respectivas políticas de privacidade.
3.1 Dados coletados. De forma geral, quando um Consumidor utiliza ou interage com os Serviços contratados pelo respectivo Cliente, nós coletamos seus dados pessoais, que podem ser divididos em três grandes categorias:
(i) Dados que o Cliente nos fornece: Os Clientes da Prologique podem nos fornecer os seus dados pessoais de seus Consumidores. Por exemplo, quando um Cliente faz o upload de sua base de contatos para utilizar os nossos serviços de e-mail marketing, quando o Consumidor se inscreve para uma newsletter do Cliente, ou quando o Consumidor faz o cadastro por conta própria nos Sistemas em que isso é possível, como o Portal Prologique, o Cliente pode nos fornecer determinadas informações como o seu nome, o seu endereço de e-mail, número de telefone ou dados de pagamento.
(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando o Consumidor interage com os Serviços adquiridos pelo Cliente, como por exemplo, quando o Consumidor interage com uma comunicação de marketing, navega pelo website do Cliente ou quando realiza uma compra na loja virtual do Cliente associada à Prologique, nós podemos coletar informações sobre o seu dispositivo e as suas atividades. Essas informações incluem:
– Dados de dispositivos que o Consumidor usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo;
– Dados de navegação, ou seja, dados sobre como o Consumidor utiliza e interage com os nossos Serviços, o que pode incluir das datas em que o Consumidor utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, por exemplo as páginas que o Consumidor visualizou, se o Consumidor abriu um e-mail ou adicionou um produto no carrinho. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails ou outras formas de comunicação enviados pelos nossos Clientes por meio dos Serviços.
(iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais, entidades de proteção ao crédito, sobretudo quando o Consumidor realiza uma compra em um website que utiliza os nossos serviços de intermediação de pagamento.
3.2 Utilização de dados. Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos, a partir da utilização dos Serviços pelos nossos Clientes ou de seus Consumidores, para as seguintes finalidades:
– Fornecer, personalizar e aprimorar nossos Serviços;
– Desenvolver estratégias de marketing para nossos Clientes, para que possam oferecer publicidades relevantes para o Consumidor;
– Prosseguir com pedidos de pagamento efetuados por o Consumidor , nas operações de intermediação de pagamento;
– Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
– Estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
– Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência ou que alegue ter competência;
– Integrar produtos e serviços oferecidos pela Prologique utilizados por o Consumidor;
– Para outras finalidades, ocasião em que fornecemos um aviso específico no momento da coleta ou de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
4. USUÁRIOS
Essa seção se aplica aos dados pessoais que coletamos quando os Usuários visitam os websites da Prologique.
4.1 Dados coletados. De forma geral, quando um Usuário utiliza ou interage com os Serviços, nós coletamos seus dados pessoais, que podem ser divididos em três grandes categorias:
(i) Dados que o Usuário nos fornece: os nossos websites dispõem de diversas formas por meio das quais o Usuário pode entrar em contato conosco. O Usuário pode nos fornecer dados pessoais, por exemplo, quando o Usuário manifesta interesse em obter mais informações sobre os nossos produtos e serviços; participa de pesquisas; se inscreve no nosso newsletter; faz o download de conteúdo informativo ou entra em contato conosco de alguma outra forma. Esses dados incluem:
– Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, empresa, localização, número de telefone e endereço de e-mail;
– Área de atuação e interesses;
– Natureza da sua comunicação conosco;
– Preferências de marketing;
– Quaisquer outras informações que o Usuário escolha nos fornecer.
(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando o Usuário utiliza os nossos websites, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:
– Dados de dispositivos que o Usuário usa para acessar os Serviços, como o seu endereço de IP, sistema operacional, informações de navegador, informação de geolocalização e identificadores únicos do dispositivo;
– Dados de navegação, ou seja, dados sobre como o Usuário utiliza e interage com os nossos Serviços – podendo incluir datas em que o Usuário utilizou os Serviços e as suas atividades de navegação, bem como a sua interação com os nossos materiais informativos. Nós também coletamos informações sobre a performance dos Serviços, incluindo métricas relacionadas ao envio de e-mails e outro tipo de comunicação que o Usuário envie por meio dos Serviços.
4.2 Utilização de dados. Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos websites para as seguintes finalidades:
– Fornecer, personalizar e aprimorar nossos websites;
– Reforçar nossos procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
– Realizar operações internas, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
– Processar transações e gerenciar as suas contas on-line;
– Enviar comunicações de marketing e recomendações de produtos ou serviços oferecidos pela Prologique, de acordo com as suas preferências de marketing;
– Avaliar ou entender a eficácia da publicidade que veiculamos, visando fornecer publicidades relevantes para o Usuário;
– Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
– Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
– Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência ou que alegue ter competência;
– Para outras finalidades, ocasião em que fornecemos um aviso específico no momento da coleta ou de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Nós poderemos compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação e integração dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
(i) Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável.
(ii) Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar os seus dados cadastrais com empresas parceiras e instituições financeiras para análise, redução do risco de crédito, prevenção à fraude e oferta de crédito. A Prologique e as instituições financeiras parceiras, para a finalidade de análise e oferta de crédito, poderão consultar informações em bureaus de crédito, incluindo o Sistema de Informações de Créditos-SCR, Registradoras de Recebíveis autorizadas pelo Banco Central e Credenciadoras de Cartões de Crédito, sendo estas disposições aplicáveis por todo o período em que o titular de dados estiver ativo na Prologique concomitantemente com as instituições financeiras parceiras, aplicando-se neste contexto o art. 7º incisos I, II e X da LGPD.
(iii) Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Titular e operações por ele executadas. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.
(iv) Transferência de Ativos: Caso a Prologique seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços.
(v) Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos a você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento para finalidade determinada.
(vi) Terceiros que questionem a forma de utilização ou conteúdo veiculado em nossos produtos e/ou serviços contratados: A fim de possibilitar e cumprir com a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa de interesses dos usuários nas relações comerciais, nós podemos compartilhar seu nome, endereço, CNPJ ou CPF e endereço de e-mail, em caso de questionamento de consumidores e/ou cliente e/ou usuários relativo à forma e conteúdo veiculado em nossos produtos e/ou serviços.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
Nós e nossos parceiros podemos utilizar diversas tecnologias para coletar e armazenar, de forma automática, dados sobre o uso dos Serviços. Essas tecnologias incluem cookies, pixels, web beacons e SDKs. Nós usamos as informações coletadas por meio dessas tecnologias para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e procedimentos de prevenção à fraude, dentre outras possíveis utilizações.
7. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DO BRASIL
Nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a Prologique adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, inclusive por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.
8. INTEGRAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar links para outros sites na Internet. A PROLOGIQUE NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS. E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
Podemos registrar o seu acesso aos sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos usuários.
9. SEGURANÇA
Os Dados Pessoais tratados pela Prologique são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.
10. DIREITOS DO TITULAR
Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: privacidade@prologique.com.br.
– Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
– Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Portabilidade dos dados;
– Exclusão de dados, quando estes forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
– Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados. Note que essa Política de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais;
– Revogação do consentimento, quando aplicável.
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.
Note que, como mencionado acima, em grande parte dos produtos e serviços que oferecemos, a Prologique atua como operador dos dados pessoais, segundo as instruções de nossos Clientes. Caso você seja um Consumidor e deseje exercer os seus direitos com relação aos dados pessoais que a Prologique trata enquanto operador, você deve contatar o Cliente que está utilizando os Serviços.
11. TÉRMINO DO TRATAMENTO
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a Prologique armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações:
(i) pelo tempo exigido por lei.
(ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou
(iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Prologique. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
(i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
(ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e
(iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a Prologique.
12. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Com a constante evolução do modelo de negócio, a Prologique reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu website. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, você será informado e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos Serviços.
Data da última atualização: 19/03/2024